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10/10/2008

PPS realiza ato de apoio a Kassab nesta segunda-feira







Foto: Tuca Pinheiro
PPS realiza ato de apoio a Kassab nesta segunda-feira
Freire participa do ato de apoia a Kassab


Por: Assessoria PPS-SP

O PPS realiza na tarde desta segunda-feira (13) um grande ato público de apoio à reeleição do prefeito Gilberto Kassab, com a presença do candidato, dos dois vereadores eleitos pelo PPS, Claudio Fonseca e Dr. Milton, da primeira suplente Heida Woo, da militância e dos principais dirigentes do partido, como o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Fernando Coruja, o presidente nacional Roberto Freire, o presidente estadual Davi Zaia e o presidente municipal Carlos Fernandes.

O ato acontece às 16h30, no Espaço de Eventos Hakka (Av. São Joaquim, 460, Liberdade - próximo do Metrô São Joaquim). Ao apoiar Kassab, o PPS divulgou nota e apresentou uma série de proposta da candidata do partido no primeiro turno, Soninha Francine, que serão incorporadas ao plano de governo do tucano. Confira abaixo.

Nota: PPS define apoio a Kassab no segundo turno

O PPS acaba de obter um resultado histórico: 266.978 votos na primeira eleição em que teve uma candidatura própria para a Prefeitura de São Paulo. Mais importante que os números, porém, foi vivenciar a empolgação e o entusiasmo das pessoas com a campanha de Soninha Francine, que respeitou a inteligência dos cidadãos paulistanos, qualificou o debate, resgatou princípios e ideais que pareciam fora de moda na política, construiu um programa de governo verdadeiramente identificado com a cidade e ajudou a reaproximar o PPS de movimentos populares e sociais.

Antes mesmo da campanha, ressaltávamos o nosso entendimento sobre o papel das diversas candidaturas no primeiro turno. Dizíamos que mais importante do que tentar antecipar a polarização natural do segundo turno seria a construção de uma proposta viável para a cidade e a apresentação à sociedade de um programa detalhado para dar continuidade às conquistas da atual gestão, da qual o PPS faz parte, iniciada por José Serra e mantida por Gilberto Kassab. E reconhecendo as boas práticas de outras gestões, experiências positivas de outras metrópoles, sem deixar que a rivalidade partidária se sobrepusesse ao bom senso e ao verdadeiro interesse público.

Pois foi desta forma que apresentamos a candidatura de Soninha: para disputar a Prefeitura de São Paulo discutindo grandes temas, pensando a cidade no curto, médio e longo prazo. Analisando honestamente as possibilidades de solução de seus problemas, sem nenhum constrangimento ou obrigação de falar bem disso ou daquilo e mal deste ou daquele. E sem ter uma candidata que prometia ser a sabe-tudo, resolver tudo, ter todas as boas idéias do mundo, mas assumindo o compromisso de discutir abertamente o que é mais complexo, mais polêmico, tanto com especialistas quanto com aqueles diretamente envolvidos em cada questão -- o arquiteto e o morador do conjunto habitacional; o gestor de saúde e o usuário; o técnico em transporte e o passageiro do ônibus.

Precisamos criar ou fazer funcionar muitos instrumentos de participação e controle, descentralizar a gestão, respeitar as peculiaridades dessa cidade imensa. O nosso objetivo é a qualidade de vida do cidadão paulistano, e temos certeza que a administração deve estar acima de disputas partidárias. O que não exclui uma visão política da administração, mas a política é meio e não fim.

Por outro lado, parecia fundamental aos partidos, em uma eleição de dois turnos, reiterar à sociedade as suas identidades e marcas próprias. As eleições municipais propiciaram, no primeiro turno, este reposicionamento estratégico das legendas. Uma candidatura como a de Soninha Francine, pelo PPS, deu maior visibilidade e conteúdo a este arcabouço de intenções.

Fomos vitoriosos nestas eleições de 2008. Elegemos dois vereadores, o professor Claudio Fonseca e o médico Milton Ferreira, e estamos convictos de ter lançado a melhor candidata à Prefeitura e as propostas mais viáveis para São Paulo. Demos apenas o primeiro passo de uma longa e firme caminhada, com Soninha Francine, para as eleições de 2010 e 2012.

Confirmado o resultado das urnas, a Comissão Executiva do Diretório Municipal do PPS reune-se hoje para decidir o apoio do partido à reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM) no segundo turno, retomando eventualmente a aliança que em 2004 elegeu José Serra para a Prefeitura e derrotou o PT de Marta Suplicy, com seus métodos e práticas deploráveis.

Portanto, o provável apoio do PPS à candidatura Kassab se dará com base em uma série de propostas formuladas durante a campanha de Soninha e que agora o prefeito se compromete a incorporar ao seu programa de governo e executar na sua próxima gestão, como medidas para o repovoamento do centro, mutirões na área da saúde e da educação, um orçamento mínimo de 2% para cultura e a ampliação da coleta seletiva de lixo.

Se a decisão do apoio for confirmada e estivermos juntos no segundo turno será porque entendemos que esta é a melhor opção para a cidade, e seremos colaboradores da próxima gestão.

Quem disse que nós não podemos fazer a diferença?

9 de outubro de 2008

PPS / Partido Popular Socialista
Diretório Municipal de São Paulo



Veja as propostas da campanha da Soninha Francine apresentadas ao programa de governo do Kassab

1) Reconfiguração do território, reduzindo distâncias casa X trabalho - compromisso com a oferta de moradia popular no centro, a partir principalmente da utilização de edifícios abandonados e terrenos sub-utilizados, com investimentos diretos da prefeitura e incentivos ao mercado/penalizações à especulação imobiliária (há mecanismos previstos, e não implementados, no Plano Diretor - IPTU progressivo, PPPs, etc.); criação de mais programas de incentivo à instalação de empresas nás áreas em que há necessidade de mais ofertas de emprego e de incubadoras para cooperativas e pequenas empresas;

2) Mobilidade - Investimentos básicos em transporte coletivo: 1) Informações sobre o sistema (nos pontos - batizados e numerados, na internet, em totens eletrônicos pela cidade, em mapas de bolso, com "sistema Google" de busca - hoje a consulta é muito limitada); 2) criação de linhas para suprir carências (ligações interbairros e inter-regiões, incluindo transporte por barcas nas represas); 3) melhorar a oferta à noite e nos fins-de-semana; 4) melhorar a operação dos corredores, com a efetiva implantação do sistema de linhas-tronco; 5) assegurar a ampla divulgação das mudanças em pontos, linhas e trajetos.

- Investimentos básicos em engenharia de tráfego: 1) aumento do número de GETs - Gerências de Engenharia de Tráfego (desde 95, são apenas 6); 2) implantação de semáforos eletrônicos que efetivamente "conversem" entre si e com a central; 3) aumento do número de agentes de trânsito; 4) volta do sistema de comunicação em rádio aberto (a adoção dos Palms, apesar de modernos, dificulta a comunicação entre os agentes);

- Outros pontos: efetiva implantação do Estudo de Impacto de Vizinhança, conforme previsto no Plano Diretor; implantação de programas de realocação de mão-de-obra (na administração pública e iniciativa privada) e carona solidária (idem); criação de departamento encarregado de locomoção não-motorizada (ciclistas e pedestres) na CET; implantação de passarelas para pedestres e ciclistas sobre as marginais, especialmente em pontos críticos (dois exemplos concretos: ligação entre estação Cidade Universitária da CPTM e o Campus da USP; ligação entre o CEU Tiquatira e o Cingapura que fica do outro lado da Marginal Tietê); implantação de novas lombadas eletrônicas, lombofaixas e outras medidas de moderação de tráfego ("Traffic calming"); elaboração de Plano Diretor de Calçadas e Plano Diretor de Sinalização (com a meta de, no mínimo, não haver nenhuma rua sem identificação no prazo máximo de dois anos); implantação do Sistema Cicloviário na Cidade, com a execução de ao menos alguns dos muitos projetos já existentes (Zona Leste, Butantã, Santo Amaro, Faria Lima) e instalação de paraciclos nos prédios públicos; restabelecimento do telefone 194 (ou outro) para atendimento da CET; implantação de mais faixas exclusivas para motos na cidade; compromisso com a revisão das regras para rodízio de caminhões (mantendo restrições mas não em horários tão extensos todos os dias); ver a questão da RESAN e processos trabalhistas na SPTrans; revisão das tarifas de táxi (muito caras em São Paulo, prejudicando inclusive os taxistas).

3) Moradia - implantação, na prefeitura, de modelo de atendimento semelhante ao Graprohab do governo do Estado, para agilizar, desburocratizar e eliminar focos de corrupção; ampliar e aperfeiçoar o mecanismo das cartas de crédito; criar plano para os cortiços, com o compromisso de eliminar completamente esse tipo de moradia indigna e insalubre até o fim da gestão.

4) Meio Ambiente - comprometer-se com a despoluição e limpeza de TODOS os córregos até o fim da gestão; estudar, junto com o governo do Estado, a implantação de estações locais de tratamento de esgoto onde for possível e indicado; implementar o programa de retrofit ambiental em todos os prédios da administração (reformas para garantir a máxima eficiência ambiental); ampliar o programa de coleta seletiva solidária, agilizando decisivamente a implantação de novas centrais de triagem operadas por cooperativas de catadores, efetivamente supervisionadas para que obtenham máxima eficiência e qualidade no trabalho; incentivar a instalação de indústrias de reciclagem no município e dar preferência ao consumo de materiais reciclados na administração; desenvolver ao menos um projeto experimental de moradia "ecológica", feita com a técnica de taipa-de-pilão, utilizando materiais do próprio terreno e evitando ao máximo o desperdício.

5) Educação - se não houver a iniciativa do poder público, que haja ao menos a garantia de apoio a um grande movimento, semelhante a um mutirão, para reduzir a defasagem no ensino (crianças e adolescentes com até oito anos de escolarização que não sabem ler e escrever fluentemente); incentivo e garantia de funcionamento de Conselhos de Escola em todas as escolas; grande esforço no sentido da inclusão de pessoas com deficiência, com a criação de vagas em todas as escolas (e a contratação de um segundo professor para a turma em que houver necessidade, para atendimento diferenciado) e de turmas especiais quando for o caso; esforços no sentido de tornar os CEUS efetivamente pólos de educação, esporte e cultura que atendam a toda a rede do entorno; criação de programa emergencial para atendimento às mães que não encontrarem vagas em creches diretas ou conveniadas (uma possibilidade é o programa de mães-crecheiras; outra, o pagamento de "bolsa-creche" em instituição particular); estudo para redução do ciclo de progressão continuada de 4 para 2 anos; criar programa de formação de professores para o ensino de Música; garantir o cumprimento da lei federal 10.630, que determinou a inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo escolar;

6) Saúde - realizar mutirões de consultas e exames nos primeiros meses do governo; fazer o diagnóstico das carências agudas de serviços e equipamentos -saúde bucal, saúde mental (mais CAPs, CAPs-AD, leitos psiquiátricos em hospitais gerais); incentivar e garantir o funcionamento de Conselhos Gestores; ter caixas para sugestões/reclamações em todos os equipamentos de saúde, com o compromisso de responder por escrito; tornar públicas, como determina a lei, as informações sobre os contratos de gestão com as OSs; desenvolver programa de hortas fitoterápicas; criar novos centros de Zoonoses; desenvolver programa segurança alimentar (atividades educativas, criação de hortas urbanas, geração de emprego e renda).

7) Cultura - criar ao menos um CCJ (Centro Cultural de Juventude) em cada região da cidade, no modelo do que existe na Vila Nova Cachoeirinha; ampliar o número de Bibliotecas Circulantes, assegurando que, na ausência de uma biblioteca "convencional", cada distrito da cidade seja atendido por um ônibus-biblioteca; comprometer-se com a ampliação do programa de fomento para as áreas de circo, produção audio-visual, música, produção literária e cultura popular; ampliar o orçamento da Cultura para 2%.

8) Esporte - ampliar a iluminação de equipamentos esportivos para atividades noturnas; criar programa semelhante ao VAI (da Cultura) para apoio financeiro a projetos esportivos de caráter comunitário; garantir que todos os alunos da rede municipal tenham aulas de Educação Física (com professores de Educação Física e equipamentos adequados).

9) Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho - criação de novos albergues e hotéis sociais para o abrigo de famílias e mulheres; criação ou estabelecimento de convênios para oferta de novos equipamentos com atividades diurnas (educação, capacitação para o trabalho, atendimento psico-social, etc.); ampliação das ofertas de vagas em Qualificação Profissional para jovens e criação de turmas de QP para adultos; ampliação dos programas de micro-crédito para pequenos empreendedores; retomada da concessão de licenças para ambulantes, reorganizando a atividade e a ocupação do espaço urbano.

10) Tecnologias da Informação/ inclusão digital - meta em quatro anos: ter computadores com data-show (projetor) e conexão à internet em todas as salas de aula; criar laboratórios de meta-reciclagem para aproveitamento de peças usadas; oferta de cursos para jovens trabalharem com suporte técnico, especialmente de sistemas em código aberto (software livre); abertura de telecentros noturnos em lugares-chave da cidade (região central, por exemplo).

11) Participação popular - realização de plenárias mensais em todas as Subprefeituras, em modelo semelhante às reuniões dos Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança).

12) Servidores - organizar planos de carreira e estabelecer prazo para recomposição salarial (vencimento- base, pensões e aposentadorias); criar programas de incentivo à qualificação permanente,

13) Outras intervenções pontuais: criar programa de Brinquedotecas pela cidade (em parques municipais, praças, centros de convivência, equipamentos da Saúde); ampliar o programa de desburocratização da prefeitura (por exemplo, na obtenção de alvarás e licenças de funcionamento); criar a Coordenadoria do Indígena na Secretaria de Participação e Parcerias; aumentar o número de Centros de Referência da Mulher, do Idoso e LGBT; comprometer-se com o pagamento de precatórios segundo decisões transitadas em julgado; aumentar os recursos humanos, financeiros e estruturais da Ouvidoria do município, de modo a melhorar a qualidade do atendimento.





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